Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

USP é acusada de cobrar mensalidade

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.

Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios, decide Justiça

Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores.

União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave

A decisão é do desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou pedido de suspensão de liminar ajuizado pela União.

Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para a doença.

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia

'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

Ele está preso preventivamente desde novembro de 2015, por organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.  A prisão foi decretada no âmbito da operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público do estado.

Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil

Município deverá fornecer remédio a paciente hipossuficiente

O municcípio deverá fornecer medicamento para paciente, pelo tempo necessário,  sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil